Armínio Fraga: caso Master foi falha grotesca de regulação
Segundo o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, o escândalo envolvendo o banco Master não ocorreu por falta de regulação, mas por uma falha grotesca na aplicação das regras existentes. A declaração foi feita nesta terça-feira, 11, durante um debate sobre regulação de mercados promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), em São Paulo.
Armínio Fraga afirmou que o caso Master, que está em evidência, representa uma falha de aplicação da regulação e não uma lacuna regulatória. Ele classificou o episódio como uma falha grotesca e lamentou as suspeitas de corrupção que surgiram posteriormente, considerando toda a situação muito triste.
De acordo com o ex-presidente do BC, o caso Master deixará aprendizados, especialmente sobre o desenho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Armínio Fraga lembrou que as garantias do fundo permitiram ao banco de Daniel Vorcaro captar recursos a um custo baixo, o que, com a quebra da instituição, gerou prejuízos significativos para grandes bancos. Ele avaliou que esse tema precisará ser revisto.
O economista, que também é sócio-fundador da Gávea Investimentos, defendeu no debate a consolidação das agências de regulação financeira em um novo modelo baseado em objetivos, conhecido como twin peaks. Pelo sistema proposto, em vez de uma agência para bancos, outra para seguros e outra para o mercado de capitais, haveria duas grandes autoridades reguladoras independentes: uma prudencial, responsável por monitorar a saúde financeira das instituições e mitigar o risco sistêmico, e outra de conduta, para fiscalizar o comportamento das instituições.
Armínio Fraga declarou que não teria receio de implementar esse modelo, mesmo reconhecendo que poderia ser caótico no início. Ele avaliou que, ao longo do tempo, a mudança poderia permitir uma regulação mais clara e mais fácil de acompanhar e monitorar.
O ex-presidente do BC também lembrou que, em 2002, já defendia que a Secretaria de Previdência Complementar, criada para regular e fiscalizar o mercado de previdência privada fechada, poderia atuar em conjunto com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Sobre o tema central do debate, Armínio Fraga pontuou que a regulação é necessária para proteger a saúde dos mercados, mas deve ser flexível para não inibir a inovação. Segundo ele, sem certo cuidado, a regulação pode sufocar a criatividade e o ímpeto característicos dos mercados.
