TSE cria conselho para monitorar IA e desinformação nas eleições
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi criado nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, que terá a atribuição de monitorar o uso indevido da inteligência artificial e a difusão de desinformação durante a campanha eleitoral. De acordo com a Corte, o grupo será responsável por assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em ações para manter a normalidade do processo eleitoral.
Conforme o órgão, profissionais de diversas áreas participarão do conselho, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. O TSE informou que os nomes dos integrantes ainda não foram escolhidos e que as reuniões serão mensais, com funcionamento previsto até 31 de dezembro.
O tribunal também lembrou que, em março, aprovou regras sobre o uso de inteligência artificial para as eleições gerais de outubro. As normas, segundo a Corte, valem para candidatos e partidos, e os ministros proibiram que provedores de IA permitam, ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar. A medida, de acordo com o TSE, tem o objetivo de evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.
Para combater a misoginia digital, o TSE proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos e vídeos com nudez e pornografia. A Corte eleitoral reafirmou ainda que os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
De acordo com o calendário divulgado pelo tribunal, o primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno, conforme a Corte, está marcado para o dia 25 de outubro, na disputa para os cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
