Moody's: gastos rígidos e política travam ajuste fiscal na América Latina
Segundo relatório da Moody’s, as exigências de gastos elevados e rígidos representam um entrave relevante à consolidação fiscal em diversos países da América Latina e do Caribe. De acordo com a agência de classificação de risco, as despesas obrigatórias previstas em lei e os gastos política ou socialmente difíceis de reduzir diminuem a flexibilidade orçamentária dos governos, o que dificulta a redução de déficits, a estabilização da dívida pública e a capacidade de resposta a choques econômicos.
A Moody’s comparou 18 países da região e concluiu que pagamentos de juros, salários, subsídios e transferências representam uma parcela grande e crescente das despesas totais. Com esse cenário, a agência apontou que aumenta a dependência de medidas de receita potencialmente menos duradouras ou de cortes no investimento público como forma de promover o ajuste fiscal.
Conforme a Moody’s, melhorar a eficiência do gasto pode ajudar a conter o crescimento futuro das despesas, mas a polarização política provavelmente limitará a capacidade dos governos de implementar reformas, especialmente quando forem necessárias mudanças legislativas ou constitucionais. A agência destacou ainda que cargas de dívida mais elevadas e uma consolidação fiscal desigual ampliaram as necessidades de ajuste na região.
Endividamento e rigidez orçamentária
O relatório da Moody’s indicou que, entre 2019 e 2025, os indicadores de endividamento aumentaram em 14 dos 18 países analisados, com a mediana subindo para 55% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 45% no período anterior. A agência observou que os saldos fiscais projetados para 2026 permanecem mais fracos do que os níveis necessários para estabilizar a dívida em vários casos, incluindo Brasil (Ba1 estável), México (Baa3 estável) e Colômbia (Baa3 estável).
Segundo a Moody’s, onde a mobilização de receitas é mais limitada, os governos precisarão promover melhorias duradouras no resultado primário, sem depender excessivamente de cortes em investimentos que sustentam o crescimento econômico para ajustar déficits. A agência apontou que custos de juros mais altos e transferências ampliadas aumentaram a rigidez das despesas. Salários, pagamentos de juros, subsídios e transferências responderam, em média, por 77% dos gastos do governo central em 2024, ante 75% em 2019. O Brasil apresenta a maior parcela de gastos rígidos, enquanto Peru (Baa1 estável) e Nicarágua (B2 estável) registram as menores proporções.
A Moody’s observou que, embora a Argentina (B3 positiva) mantenha uma estrutura de gastos considerada muito rígida, o país conseguiu reduzir de forma significativa as despesas totais desde 2023, resultando em contas fiscais equilibradas. A agência avaliou que, em vários países, o aumento da rigidez foi impulsionado principalmente por maiores custos de juros e transferências. Em outros casos, a proporção mais elevada também reflete a redução do gasto de capital, diminuindo o espaço para novos cortes.
A Moody’s alertou que a polarização política crescente tende a elevar os riscos fiscais ao dificultar a construção de consenso para reformas. De acordo com a agência, no Brasil e na Colômbia, as profundas divisões políticas e as legislaturas fragmentadas tornarão cada vez mais difícil aprovar reformas relevantes para aumentar a flexibilidade fiscal e ajudar a preservar a força fiscal de longo prazo por meio da redução das exigências de gastos rígidos.
