Kast anuncia pacote de 30 reformas contra o crime no Chile

Segundo o presidente do Chile, José Antonio Kast, o governo impulsionará um pacote de reformas no Congresso para combater o crime organizado. O anúncio foi feito na quarta-feira (5) em mensagem ao país, conforme uma de suas principais promessas de campanha. De acordo com Kast, advogado de extrema direita de 60 anos que assumiu o poder em março, a gestão terá caráter de emergência para enfrentar a criminalidade e a migração irregular com linha dura.

Conforme dados oficiais, o Chile é um dos países mais seguros da América Latina, mas assassinatos e sequestros aumentaram nos últimos anos com a chegada de grupos criminosos estrangeiros, como o venezuelano Tren de Aragua. A taxa de homicídios do país atingiu 5,4 para cada 100 mil habitantes em 2025, o dobro da década anterior.

Em pronunciamento transmitido pela televisão, Kast afirmou que são mais de 30 projetos, alguns já em tramitação no Congresso e outros que serão apresentados nos próximos dias, que vão mudar a forma de enfrentar o crime organizado no Chile. O presidente anunciou que apresentará um projeto de reforma para incluir na Constituição o dever do Estado de garantir a segurança das pessoas. Segundo o mandatário, isso permitirá ter um marco de ação mais amplo e ferramentas mais eficazes para combater o crime, e pertencer a uma organização criminosa será, por si só, um delito com penas agravadas.

Pouco depois do anúncio, a oposição expressou as primeiras críticas. De acordo com a deputada de esquerda Gael Yeomans, da Frente Ampla, a reforma do presidente Kast deve incluir o fim do sigilo bancário para os narcotraficantes, algo a que o governo se opõe de forma ferrenha. A declaração foi feita pela parlamentar em sua conta no X.

Queda de popularidade

Nas últimas semanas, conforme análises políticas, Kast sofreu queda de popularidade e foi criticado pela falta de resultados rápidos em sua política de linha dura contra o crime, quase cinco meses após assumir o cargo. O presidente pediu a renúncia da ministra da Segurança, a ex-promotora Trinidad Steinert, depois de 69 dias de mandato. Segundo o analista político Rodrigo Espinoza, da Universidade Diego Portales, em meio à instabilidade do gabinete, o anúncio acaba sendo uma espécie de guinada do presidente para destacar que a casa está em ordem e o compromisso do governo se mantém.

Este é o segundo grande pacote de medidas do governo, depois que o Congresso do Chile aprovou em julho quase a totalidade de uma reforma legislativa que concede benefícios tributários a grandes empresas, com a qual o governo pretende mudar o rumo econômico do país. A última norma pendente foi aprovada na terça-feira pelo Senado e agora aguarda a revisão do Tribunal Constitucional antes de sua promulgação.

Para combater a criminalidade, Kast reiterou a intenção de ampliar o período de retenção de migrantes em situação irregular, cujo prazo atual é de cinco dias, e aumentar a capacidade de expulsão efetiva de pessoas sem documentos, sem revelar mais detalhes. Ele também afirmou que pretende aumentar as penas contra aqueles que recrutam menores para integrar grupos criminosos e que ampliaria o prazo de flagrante dos delitos de 12 para 24 horas, com o objetivo de facilitar as detenções.