BC multa Banco Genial em R$ 21,6 mi e afasta CEO

O Banco Central decidiu nesta quarta-feira (12) multar o Banco Genial em R$ 21,56 milhões por irregularidades em operações de câmbio, comunicação de operações suspeitas ao Coaf e controles internos. De acordo com o Copas (Comitê de Decisão de Processo Administrativo Sancionador) da autoridade monetária, o CEO do banco, André Schwartz, foi inabilitado e terá de pagar R$ 516 mil em multas.

Segundo o comitê, além de Schwartz, outros dois executivos foram punidos, com multas que somam R$ 912 mil, e um deles também foi inabilitado. Conforme o relator do caso, Climério Leite, Schwartz atuou, entre 2017 e 2021, quando era diretor responsável pelas operações de crédito, na contratação de US$ 520 milhões com clientes não certificados, considerados sem qualificação para a operação. O relator afirmou ainda que ele não teria demonstrado qualquer conduta para mitigar as irregularidades.

O diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton Aquino, que acompanhou o voto de Leite, disse que, dado o contexto da lei, Schwartz será afastado da instituição e de seu mandato como CEO. O outro voto foi da chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf), Carolina Bohrer.

Em nota, o Genial afirmou que cumpriu todas as normas aplicáveis da época dos fatos. Segundo a instituição, o Copas interpretou fatos de mais de cinco anos atrás a partir de normas que entraram em vigor somente em fevereiro deste ano. A nota também afirma que, ao final do processo, foram definidas 21 absolvições, o que, na avaliação do banco, demonstra o exagero e a injustiça da acusação.

A instituição financeira diz que tem governança robusta, sempre cumpriu a regulação e adotará as medidas cabíveis para anular as condenações que considera injustas. Na decisão desta quarta, o comitê também decidiu multar em R$ 732 mil William Kenzo Yoshiro, também pela atuação no câmbio. Conforme o relator do processo, ele foi o responsável pela contratação de US$ 687 milhões com clientes não certificados, em operações realizadas entre março e outubro de 2021, e foi punido com a inabilitação por seis anos.

A decisão do Banco Central também alcançou Luis José Rebello de Resende, que foi diretor de controles internos do Genial até 2025, com multa de R$ 180 mil. Segundo o BC, uma das principais acusações aponta que, entre novembro de 2020 e outubro de 2021, o Genial realizou 2.038 operações de câmbio com nove clientes, totalizando US$ 1,208 bilhão, sem certificar adequadamente sua qualificação e capacidade financeira, incluindo quatro clientes que movimentaram US$ 1,154 bilhão em ativos virtuais.

O banco alegou que adotava análise rigorosa, que a pandemia impediu visitas presenciais e que eram operações proprietárias de arbitragem com limites compatíveis com o caixa dos clientes. O BC contestou, afirmando que saldo pontual de caixa não comprova fluxo financeiro e que extratos indicavam recursos vindos de contrapartes e atividade de intermediação. O BC também acusou o Genial de ter estrutura de controles internos e avaliação de risco incompatíveis com seu porte. O banco argumentou que o período foi ampliado indevidamente e defendeu a robustez de seus manuais e políticas.

O órgão regulador aceitou parte da defesa, mas concluiu que persistiam deficiências em riscos, efetividade de controles e registro de boletos. Por fim, o banco foi acusado de atrasar ou omitir comunicações ao Coaf sobre 502 operações suspeitas, que somam US$ 421,18 milhões, de um cliente. O Genial alegou que o porte do cliente justificava os volumes, afastando suspeitas de ilicitude. No entanto, o BC considerou haver irregularidade devido à demora em reportar uma situação atípica que já era do conhecimento do banco desde dezembro de 2021.